Fernando Henrique Advogados

Dívida bancária ou tributária

Banco ou Receita cobrando sua empresa? Seu patrimônio pode estar em risco e existe uma estratégia antes da execução começar.

Quando a cobrança avança, o banco ou a Receita podem ir atrás dos seus bens e do seu patrimônio. Existe uma estratégia jurídica para isso e ela funciona melhor antes da execução começar.

Você está nessa situação com o banco?

Devo mais de R$ 100 mil ao banco, entre capital de giro, cheque especial ou outros contratos e as parcelas não cabem mais no orçamento.

Já recebi processo de execução ou cobrança judicial do banco

O gerente me ofereceu uma renegociação e não sei se devo aceitar

Estou com medo de bloqueio de conta (Sisbajud) ou penhora de bens por dívida bancária

Se isso descreve a sua situação, existe uma estratégia jurídica para reduzir e renegociar esse passivo com desconto de até 90% antes que o banco avance.

Você está nessa situação com a Receita?

Tenho tributos federais atrasados e a Receita só oferece parcelamento, sem desconto

Recebi notificação de cobrança ou autuação fiscal

Não sei se posso acessar a transação tributária

Estou sendo cobrado pessoalmente por uma dívida tributária, como sócio ou como contribuinte

Se isso descreve a sua situação, existe uma alternativa ao parcelamento convencional com desconto real de até 70% e prazo mais longo.

Estratégia jurídica para reduzir e renegociar dívidas com a Receita

Transação Tributária (Lei 13.988/2020)

Negociação de débitos federais junto à PGFN, com desconto de até 70%, entrada facilitada a partir de 1% e prazo de até 12 anos.

Transação Tributária vs. Parcelamento Convencional

Avaliação de elegibilidade antes de aceitar o parcelamento padrão da Receita, que não oferece desconto e exige entrada mais alta.

Defesa em Cobranças e Autuações Fiscais

Contestação técnica de autuações, cobranças indevidas e valores em desacordo com a legislação tributária.

Estratégia jurídica para proteger seu patrimônio seja a dívida bancária ou tributária

Análise de Risco Patrimonial

Mapeamento dos bens pessoais ou da empresa para evitar ou reduzir bloqueios via Sisbajud e penhoras.

Proteção do Patrimônio dos Sócios

Estratégias para blindar bens pessoais e evitar que a dívida da empresa avance sobre a vida dos sócios e avalistas.

soluções

Como funciona o atendimento

Fernando Henrique Marques

Fernando Henrique Marques é advogado especialista em direito empresarial e gestão de passivo, com 18 anos de atuação jurídica e mais de 1.000 processos conduzidos em 6 estados. Mas o que diferencia Fernando da maioria dos advogados é o que ele fez antes de advogar.

Antes de vestir a toga, Fernando foi empresário. Comprou, estruturou e cresceu uma empresa de terceirização em 10 vezes atingindo faturamento acima de R$ 10 milhões e realizou a venda com sucesso em 2020. Também atua como investidor e operador de franquias em Florianópolis.

Essa trajetória dá a Fernando uma visão que poucos advogados têm: ele entende o lado de quem empreende, os riscos reais de uma operação e o que está em jogo em cada decisão. Quando um empresário chega ao escritório com uma dívida bancária ou tributária, Fernando não enxerga apenas um processo enxerga uma empresa, uma operação e um patrimônio que precisam ser protegidos.

“Você é empresário e precisa de um advogado que entende de negócios não só de processos.”

Empresário: comprou, estruturou e cresceu empresa de terceirização em 10x, superando R$ 10 milhões de faturamento vendida com sucesso em 2020
Investidor e operador de franquias em Florianópolis
18 anos de atuação jurídica
+1.000 processos conduzidos
Atuação em 6 estados: PR · SC · RS · SP · MS · DF
Equipe multidisciplinar de advogados
Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR (2016–2018)
Advogado de sindicatos patronais e associações empresariais no Paraná
Palestrante na ACIC e na FIEP - Federação das Indústrias do Paraná

Áreas de atuação em destaque

FAQ

Dúvidas frequentes

Já estou em processo de execução por dívida bancária. Ainda tem solução?

Sim. Mesmo com processo em andamento, existem estratégias de defesa que podem suspender cobranças, contestar valores e abrir espaço para negociação com redução real da dívida.

Recebi uma notificação de cobrança da Receita Federal. O que fazer?

Antes de aceitar o parcelamento convencional, vale avaliar se a empresa é elegível à transação tributária, que pode oferecer desconto de até 70% e prazo bem mais longo para pagar.

O banco ofereceu uma renegociação. Devo aceitar?

Antes de assinar qualquer proposta do banco, é importante ter uma análise jurídica independente. O banco negocia para proteger os próprios interesses, não os seus.

É possível reduzir a dívida bancária de verdade?

Em muitos casos, sim. Contratos com encargos indevidos ou irregularidades permitem revisão judicial que reduz o valor real da dívida, abrindo espaço para acordos com desconto de até 90%.

Meu patrimônio pessoal está em risco como sócio ou avalista?

Depende de como os contratos foram assinados e de como a empresa está estruturada. Por isso é importante analisar o caso antes que o banco ou a Receita avancem sobre os bens dos sócios.

Minha conta foi bloqueada via Sisbajud. Posso liberar os valores?

Em muitos casos, sim, é possível pedir o desbloqueio total ou parcial, principalmente quando o bloqueio compromete o funcionamento da empresa ou é desproporcional.

Quanto custa o atendimento?

Os honorários são definidos de acordo com a complexidade do caso bancário, tributário, ou os dois e discutidos de forma transparente antes de qualquer contratação.

Não perca tempo

Não espere receber uma intimação para agir.

Empresários que agem antes têm acesso a mais estratégias, mais tempo de defesa e melhores condições de negociação. Quanto mais cedo o caso for analisado, mais opções estarão disponíveis.